República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal e Função Pública

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Em 2013 foi lançada a 1ª Campanha Nacional de Avaliação de Documentos na Administração Pública com a duração de 1 ano, sob o lema: “Avaliação de Documentos Rumo a Preservação da Memória Institucional” com o objectivo de impulsionar o processo de avaliação de documentos nos órgãos e instituições da Administração Pública.

No balanço realizado em Junho de 2014 constatou-se que foram avaliados 24.250,33 metros lineares de documentos, capacitados de 5.093 membros das comissões de avaliação de documentos, realizar de 305 Fora de Chefes de Secretaria e Coordenadores das Comissões de Avaliação de Documentos; organizados 69 arquivos intermediários e início do processo em 345 órgãos e instituições do Estado.

Estes resultados encorajadores impulsionaram o lançamento da 2ª Campanha (2015 - 2018) sob o lema: “O papel dos Arquivos na Preservação da Memória institucional da Administração Pública”, cujo objectivo é promover o acesso célere à informação e a preservação da memória institucional na Administração Pública.

O balanço de 2016 revela que dos cerca de 21 milhões de metros lineares de massa documental acumuladas apenas 55.908 é que foram avaliados, capacitados 451 membros das comissões de avaliação de documentos e iniciado o processo de organização de arquivos intermediários em 25 órgãos e instituições. Estes resultados estão muito longe de se atingir o objetivo pelo qual a campanha foi lançada, reduzir a massa documental acumulada para permitir o acesso célere a informação, apesar de em igual período ter sido avaliado o dobro do que foi realizado na 1ª Campanha.

Em 2018 espera-se atingir os seguintes resultados:

  • Promovida a cultura de avaliação regular de documentos;
  • Reduzida a massa documental acumulada global em cerca de 0.25%;
  • Melhorada a organização dos documentos e arquivos da Administração Pública;
  • Facilitado o acesso à informação na Administração Pública; 
  • Assegurada a preservação da memória institucional da Administração Pública.